O Novo Processo
Previdenciário
A revolução pós-Tema 1124/STJ. Aprenda com Savaris, Triches, Bramante, Sodero, Patino, Melissa e Rubin como reorganizar sua advocacia para o novo cenário jurídico.
O processo mudou.
Você está preparado — ou vai ficar para trás?
TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS
A nova régua fixada pelo STJ exige reescrever a estratégia desde o requerimento administrativo.
RISCO DE INDEFERIMENTO FORÇADO
Sem requerimento apto, ações morrem na inicial já na via administrativa. O custo processual e reputacional é altíssimo.
REORGANIZAÇÃO INEVITÁVEL
Quem não se atualiza perde causas, clientes e relevância. O Tema 1124 redesenhou o jogo. É preciso estudar, refletir e passar a atuar processualmente de forma mais estratégica
7 aulas. 7 mestres. Um novo processo.
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O TEMA 1124/STJ E A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
Panorama estratégico do julgamento e seus impactos sistêmicos na prática previdenciária.
- Formação do Tema 1124/STJ
- O problema do termo inicial dos efeitos financeiros
- Interesse de agir e requerimento administrativo
- Formação do precedente pelo STJ versus aplicação do precedente pelas instâncias ordinárias.
- O precedente aberto dependente de reconstrução fático-probatória
- Processo previdenciário como microssistema social
- O "novo processo previdenciário" e os seus desafios para os atores.
INTERESSE DE AGIR, TEMA 350/STF E REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APTO
Como estruturar requerimentos administrativos que sustentem a futura ação judicial.
- Interesse processual no processo previdenciário
- Tema 350/STF
- Conceito de "processabilidade mínima"
- O "indeferimento forçado" a partir do requerimento do segurado
- Requerimento administrativo apto e prosseguimento do processo
- Carta de exigências
- Resistência administrativa efetiva
- Limites da exigência documental
- O risco da "fase administrativa probatória exauriente"
PPP, PROVA TÉCNICA E A RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PREVIDENCIÁRIOS
Domínio da prova técnica e do PPP no novo cenário pós-STJ.
- PPP retificado
- LTCAT
- Documentos supervenientes
- Prova técnica contemporânea
- O PPP como caso-modelo pós-Tema 1124/STJ
- Reafirmação da DER
- Complementação probatória judicial
- Quando a prova altera — ou não — a causa de pedir
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E ESTRATÉGIA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA
Uso tático dos precedentes vinculantes e construção de teses sólidas.
- Arts. 926 e 927 CPC
- Formação de precedentes previdenciários e a ratio decidendi
- Distinguishing
- Overruling
- Aplicação concreta do precedente e o exame das provas.
- Estratégia recursal
- Sustentação oral
- Construção argumentativa pós-Tema 1124/STJ
- O papel das instâncias ordinárias
A NOVA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
A virada paradigmática na produção probatória do processo previdenciário.
- Prova administrativa versus prova judicial
- Produção antecipada de prova e prova emprestada, oportunidades
- Prova nova de fato novo
- Prova nova de fato velho
- Prova velha de fato velho, de conhecimento (prova nova)
- Prova complementar ou corroborativa
- Prova essencial ou fundamental
- A centralidade da instrução probatória
- Máximas de experiência
- Primazia da instrução completa
- Prova oral, pericial e documental
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA CONTEMPORÂNEA E O FUTURO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
Inteligência artificial, automação e o redesenho da prática advocatícia.
- Formação estratégica do processo administrativo
- Organização documental e o atendimento ao cliente
- Gestão probatória
- Advocacia previdenciária contemporânea
- Processo estrutural previdenciário
- IA e advocacia previdenciária
- O futuro do processo previdenciário brasileiro
O NOVO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO – ALGUMAS SÍNTESES IMPORTANTES À LUZ DO TEMA 1124 STJ
Fechamento estratégico: amarrando teoria, prática e atuação jurisdicional.
- Espelhamento entre atuação administrativa e judicial
- Processo como espaço de construção de direitos
- Extinção sem julgamento de mérito, preclusão e segurança jurídica.
- Cooperação processual
- Primazia do mérito
- Boa-fé objetiva
- Vedação à decisão surpresa
- Fundamentação qualificada
- Participação ativa das partes e a produção de provas
- O papel constitucional do juiz previdenciário
- Síntese final do curso.
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O Time de Elite da Advocacia Previdenciária
Prof. José Antonio Savaris
Referência nacional em Direito Previdenciário. Magistrado e autor de obras seminais sobre processo previdenciário.
Prof. Alexandre Triches
Advogado em benefícios previdenciários e assistenciais. Especialista em processo administrativo contra o INSS.
Profa. Adriane Bramante
Advogada previdenciarista, especialista em aposentadorias especiais. Autoridade em PPP e prova técnica em benefícios sociais.
Prof. Rodrigo Sodero
Advogado e Mentor. Especialista em precedentes obrigatórios e estratégia processual previdenciária.
Prof. Alberto Patino
Pesquisador em processo civil contemporâneo. Procurador Federal, atuante em demandas previdenciárias.
Profa. Melissa Folmann
Pioneira em advocacia contemporânea, IA aplicada ao Direito e futuro da gestão e prática previdenciária.
Prof. Fernando Rubin
Coordenador do Curso. Advogado especializado em saúde do trabalhador. Professor referência em processo previdenciário.
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